RESUMO

Thomas Korontai é empresário, consultor em propriedade industrial e jornalista. É o criador e líder do Movimento Federalista em 1991, do Instituto Federalista (2005) e da Coalizão Convergências (2016). É autor de três livros sobre federalismo, e escreveu um ensaio constitucional. É membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial do Paraná. Em 1998 evitou que o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) ficasse nas mãos de empresa norte-americana, economizando também US$ 1,4 bilhão para o Brasil. Ingressou com diversas ações populares desde 1995. É uma das principais lideranças do País na luta pela contagem pública dos votos para legalizar e dar confiabilidade às eleições, já para 2022.

Suas ideias visam simplificar a vida das empresas e do brasileiro, liberdade de expressão, pôr um fim no ativismo judicial, reduzir a carga tributária, ampliar a autonomia dos municípios e dos estados, descentralizar a Educação e a Saúde, dentre muitas outras para fazer o Brasil trilhar pelo caminho da segurança e da prosperidade.

Como representante do Estado do Paraná, Korontai será muito criteiroso com as verbas trazidas do Orçamento da União, bem como de emendas, e auxiliará no que for preciso aos prefeitos (independente de partido) e ao Governador do Estado. E atuará sob as demandas provenientes da nossa Sociedade Paranaense, sejam as necessidades a serem atendidas, quanto das ideias que forem apresentadas pelos paranaenses. Ele planeja montar uma equipe muito capacitada de maneira a recepcioanr e analisar tudo, e dar andamento por emio de projetos e demais providências. “Máquina de trabalho” é a definição que Thomas Korontai deu a si mesmo se estivesse na Câmara dos Deputados ou mesmo no Planalto, como pensado em 2018, quando apresentou a primeira candidatura independente à Presidência do Brasil por meio de um Mandado de Injunção ao STF, rejeitado ilegalmente pelo Ministro Levandowsky. A candidatura independente já existe no ordenamento legal brasileiro por força de tratado itnernacional (pacto de San Jose de Costa Rica), mas nunca foi regulamentado, razão pela qual, a Injunção foi o caminho escolhido. Mas tudo tem seu tempo.

A HISTÓRIA DE TK AMPLIADA

Nascido em São Paulo, capital em 1957. Seus pais eram húngaros e tiveram de emigrar do seu país, vindo para o Brasil, porque corriam risco de morte, porquanto participaram da liderança da revolução contra o regime comunista soviético que oprimia sua terra.

Estudou em escolas públicas e também no Colégio Militar de Curitiba. Por alguns anos, até ter de se mudar para Caxias do Sul (RS), onde trabalhou em várias atividades típicas de adolescentes, que, naquela época, trabalhavam sem problemas e neuras, como de uns 20 anos para cá. Tanto é que atuou como repórter do Jornal O Pioneiro, naquela época semanal, cobrindo o setor de esporte amador – futebol de salão (muito forte no RS), voleibol, atletismo, basquete, enfim, e logo atuou também como repórter e locutor na Rádio Independência. Na época, Thomas trabalhava como faz tudo em uma livraria e bazar, e seu patrão via nele a possibilidade de desenvolver os talentos inatos, colocando-o sempre para novos desafios, até mesmo em relações públicas da empresa. Assim, ele atendia no balcão, montava vitrines, coordenava o depósito, fazia pequenos consertos até de eletricidade, e consertava brinquedos também. Korontai lembra que conta isso porque, hoje em dia, tudo isso seria “exploração de menor” e ele tinha 16/17 anos. Seu patrão ainda permitia sair para fazer reportagens externas para a rádio e o jornal, já que o trabalho nestes não era remunerado, Thomas estava satisfeito com uma carteirinha de repórter que lhe permitia acessar os bailes de forma franqueada. Tendo aprendido o ofício, e desempenhado ao longo dos anos fazendo jornais, tabloides, revistas, blogs, e atualmente programas em seu canal, ele está se sindicalizando como jornalista.

Voltando na linha do tempo um pouco, quando completou 18 anos, em 1976, Korontai pediu para servir o Exército, onde sonhava fazer carreira, e foi aceito, apesar de usar óculos de alto grau, no 3º GAAA, onde acabou sendo admitido, após duros testes, no PELOPES – Pelotão de Operações Especiais – onde recebeu treinamento especializado. Saiu do Serviço Militar com Honra ao Mérito, e foi à Campinas/SP para fazer o exame na Escola de Preparação de Cadetes do Exercito – mas o destino parece que não o queria militar e, apesar de ter ido razoavelmente bem nas provas, não alcançou o mínimo exigido.

Voltou à Curitiba, para onde sua família havia retornado em 1976 e fez um difícil curso de programação Cobol e Fortran, em 1977, quando computação ainda era na base do cartão perfurado. Não atuou no ramo, e em 1978 fundou sua primeira empresa de prestação de serviços, com ajuda e orientação de seu pai, Miklós, e, por ser jeitoso com ferramentas e área técnica, tornou-se o único a consertar e recuperar grampeadeiras e marteladeiras pneumáticas industriais do Sul do País. Atuou em outras áreas também, como venda de produtos financeiros, aprendendo bastante sobre mercado financeiro na época, e, em 1982 associou-se seu pai, engenheiro civil e arquiteto, e criaram uma construtora de casas pré-fabricadas de alvenaria com projeto inédito e também de madeira, com projeto patenteado, além de fabricar móveis.

Thomas Korontai sempre se reinventou, atuando em outros ramos também, desde confecção, até chegar, em 1988 à atividade que exerce até o presente, consultoria e assessoria em propriedade industrial. Nesse tempo, atuei em atividades paralelas, inclusive inovadoras para a época (1992-1998) com outras duas empresas, dentre outras. Em 2019 criou nova empresa em um ramo desconhecido, praticamente um pioneiro, a Acquaprata Eletrônicos Especiais, produzindo geradores de prata coloidal, o mais poderoso bactericida, germicida e antiviral da face da Terra, empresa que atua até o presente dia, hoje administrada por seu irmão, Paulo.

Sua visão empreendedora o levou a conceber outra empresa na área de negócios, a RK33 Consultoria e Comércio Ltda com um sócio, preparando-se para atuar em negócios internacionais.

Desde 1988 começou a atuar na JCI – Junior Chamber International, de cujo capítulo de Curitiba fui presidente em 1989, recuperando-o completamente desde seu ingressoquando havia apenas quatro membros e sem atividade e expressão, como outrora foi.

No mesmo ano de 1988 inaugurou uma coluna no Jornal Indústria & Comercio do Paraná, onde escrevia sobre marcas, patentes, direito autoral e franchising. Mas escrevia também na área de artigos sobre diversos temas políticos, publicando artigos em outros jornais e revistas. Korontai contribuiu, a pedido da bancada de deputados federais do Paraná na análise e sugestões do anteprojeto da nova Lei de Propriedade Industrial, em 1992 e 1993. A nova lei entrou em vigor em 1996.

Com espírito associativo, participou também do Rotary Club Curitiba Cidade Ecológica (1990-92) e do Rotary Curitiba-Centro (2015-2018). Fundou e presidiu a Associação Paranaense de Propriedade Industrial (1990), e foi co-fundador e Diretor Financeiro da Câmara Latino Americana de Comércio e Cultura (1991).

Em 1991 Thomas Korontai criou a primeira unidade empresarial da JCI no Brasil, atuando em diversos projetos com a Associação Comercial do Paraná e Federação das Indústrias do Paraná, além e atuação junto ao Poder Público, com participação consultiva. Foi nesta entidade que nasceu o Movimento Federalista, em outubro de 1991, quando conseguiu o apoio e envolvimento de todos os seus membros.

O MOVIMENTO FEDERALISTA

Para ampliar o alcance das ideias federalistas que vinham sendo divulgadas principalmente através dos livros que escrevia, Thomas Korontai fundou o Instituto Federalista em 2005. Em 2018, visando despertar a consciência dos federalistas que se encontravam esparsos em todo o país e sem um centro de referência e de unidade, o Instituto promoveu o 1* Fórum Federalista Nacional, em Curitiba, que irá agora para a sua quinta edição. Após a realização do primeiro fórum, como era esperado, a Sociedade despertou e começaram a ser realizados diversos eventos de discussão do federalismo, em universidades, em “lives”, em jornais, em eventos diversos.

O Instituto Federalista, em decorrência das suas atividades sérias e profundas, conseguiu reunir uma plêiade de federalistas do gabarito do jurista, Dr. Dircêo Torrecilla Ramos, Dr. Augusto Zimmermann, Dr. Carlos Didier Reverbel, Dr. Rafael Pereira de Menezes, além de diplomatas, engenheiros, administradores e pessoas com as mais diversas qualificações profissionais.

O PARTIDO FEDERALISTA

No campo politico fundei o Partido Federalista em 1998, registrado como entidade civil em 1999 em Brasília. Além do objetivo de defender e propor o federalismo pleno para o País, o estatuto partidário é absolutamente inovador em termos nacionais. Korontai sempre disse que o Federalista é o único partido político de verdade, pois pertence aos filiados e não aos caciques partidários. As ideias, estatuto, missão e valores, Credo Federalista, dentre outras inovações que estão começando a ser seguidas por alguns partidos, ainda que de forma tímida, podem ser conhecidas no site oficila: www.federalista.org.br

O projeto partidário, depois de inúmeras tentativas de registro exigindo o cumprimento da lei e da Constituição, está em “stand by” até nova oportunidade de buscar registro. Há muita história para se contar sobre essa saga de 20 anos, mas no momento e espaço mais adequados.

LIDERANÇA PELA CONTAGEM PÚBLICA DOS VOTOS E O RESGATE DA LEGALIDADE DAS ELEIÇÕES E DA DEMOCRACIA PARA O BRASIL

Enquanto os problemas políticos se agravavam, Thomas foi assumindo posições cada vez mais firmes, sempre baseadas em estudo profundo das questões em debate. Assim, para ajudar a unificar a discussão de pautas de interesse do país conseguiu reunir os vários movimentos e ativistas conservadores em uma coalização, isto é, uma organização em que cada um deles mantém a independência, mas se unem voluntariamente para a defesa de pautas de interesse comum. A esta coalização foi dado o nome de CONVERGÊNCIAS (www.convergencias.org.br).

Entre as diversas pautas importantes para o País que Thomas tem participado ativamente e liderado, sem dúvida, a mais relevante delas, é a da CONTAGEM PÚBLICA DOS VOTOS, uma campanha pela legalidade das eleições.

THOMAS KORONTAI ASSEGUROU A SOBERANIA DO BRASIL E IMPEDIU QUE FOSSE JOGADO FORA US 1,4 BILHÃO

O Sistema De Vigilância Da Amazônia ou SIVAM é um projeto elaborado pelos órgãos de defesa do Brasil, notadamente o antigo Ministério da Aeronáutica, com a finalidade de assegurar o espaço aéreo da Amazônia. O projeto visava trabalhar pela soberania brasileira sobre a Amazônia que desde os anos oitenta estava começando a ser contestada, e para isso a presença das Forças Armadas era imprescindível. Para enfrentar a ameaça que se delineava foi proposta a construção da infraestrutura de apoio à vigilância aérea e de comunicação naquela região. O projeto implicava a construção de enormes antenas de radar, entre outros equipamentos que fariam a interconexão com o satélite brasileiro de sensoriamento remoto que permite verificar áreas que estejam sendo desmatadas, além do tráfico de drogas.

A concepção deste projeto começou no governo de José Sarney, ainda na década de oitenta. Na década de noventa, durante o governo de Itamar Franco, foi decretado que o projeto não seria contratado por licitação, assim, em 1994 iniciou-se o processo seletivo da empresa que realizaria o projeto.

Contudo, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, tal processo foi modificado, passando a ser exigida a licitação. A disputa acabou concentrando-se entre duas grandes empresas multinacionais, a americana Raytheon e a francesa Thomson. Após diversos contratempos que envolveram denúncias de espionagem por parte da CIA e lobby da diplomacia estadunidense, com a oferta de financiamento do Eximbank dos Estados Unidos, a Raytheon venceu a proposta em 1995.

O valor total da proposta, o maior investimento na área de defesa até aquele momento feito pelo Brasil, contabilizava US$ 1,4 bilhão (Um bilhão e quatrocentos milhões de dólares americanos).

Porém, esta proposta continha um gravíssimo problema para a segurança e soberania nacional. O código-fonte do sistema ficaria com os norte-americanos e as principais informações sobre a nossa região passaria pela empresa americana. Quando tomou consciência do risco que seria deixar em mãos estrangeiras estas informações, e ao estudar o caso, verificar que ninguém estava tomando qualquer atitude protetiva proativamente, Thomas Korontai, um cidadão que não fazia parte de qualquer esfera de governo, resolveu criar um Grupo Em Defesa da Soberania Nacional e encabeçou uma ação na Justiça Federal contra a contratação da Raytheon. Embora a ousadia do feito, Thomas foi vencedor e, além de evitar que informações estratégicas fossem apropriadas por uma empresa estrangeira, ainda evitou que todo aquele valor fosse gasto fora do Brasil. Com a interrupção do contrato, uma equipe de engenheiros da Força Aérea fundou uma empresa, a ATEC, que acabou por exercer com a mesma capacidade o que a Raytheon faria. Assim, a tecnologia, as informações sobre o nosso país e o dinheiro permaneceram conosco.

Em 2002 Fernando Henrique Cardoso inaugurou o SIVAM, salvo das garras estrangeiras por dois brasileiros corajosos, Thomas Korontai, que ingressou com o processo e um Juiz Federal patriota e corajoso que lhe deu ganho de causa.

O contragosto de Fernando Henrique Cardoso, o Sivam foi finalmente inaugurado em 25 de julho de 2002, sem a participação de multinacionais.

Por causa dessa vitória contra o descaso dos governantes daquela época, Thomas Korontai sofreu diversos ataques e prejuízos à sua vida pessoal e profissional, sendo que alguns lhe causaram sérios problemas materiais e dissabores afetivos.

Essas são apenas algumas das inúmeras atividades políticas desenvolvidas por ele no decorrer das últimas três décadas, sem qualquer remuneração oriunda de cofres públicos, mas pelo simples sentimento de dever para com a Pátria.

SUAS INCURSÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS NO SISTEMA VIGENTE

Embora ele já estivesse filiado a dois partidos, o PL em 1986 e o PTB em 1994, Thomas nunca se candidatou e sempre recusou propostas nesse sentido. Ele acreditava que poderia provocar mudanças com ativismo político, o que o fez conhecer um pouco da estrutura do Poder e dos interesses que giram em torno disto, o que envolve não apenas políticos, mas a todos que tem algum interesse vinculado ao Poder.

Atualmente, depois de muito refletir sobre a possibilidade de uma candidatura, desde 2020, quando surgiu a possibilidade de concorrer a Prefeito de Curitiba, a qual não prosperou exatamente por questões político-partidárias, Thomas, observando a situação do país e, embora provido de firmeza de propósitos e valores, também tem a necessária flexibilidade para perceber quando é necessário mudar de tática ou estratégias. Instado por muitos pedidos e sugestões de amigos e simpatizantes de suas ideias, para que se candidatasse a deputado federal ou ao Senado, Thomas aceitou esta pré-candidatura a deputado federal pelo PTB, através de sua Presidente Sra. Marisa Lobo. Desde a filiação, poucos dias antes do prazo legal, em um evento no escritório central do PTB em Curitiba, (transmitido ao vivo) Korontai decidiu reunir ideias, projetos e pensamentos para apresentá-las na futura campanha que vem por aí. .

PORQUE O PTB?

Sem dúvida nenhuma as mudanças inteligentes que Roberto Jefferson fez no partido, alterando sua antiquada visão trabalhista getulista para um partido com as cores do Brasil, conservador, tendo como lemas Deus, Pátria e Família, foi decisivo para que Thomas Korontai aceitasse o convite da Presidente, que faz questão de ter um homem da envergadura deste brasileiro. Tudo se encaixou.

Agora é trabalhar, pois estou colocando-me à disposição, dentro de uma nova estratégia, para levar ideias e projetos para a Câmara Federal, além de ser defensor do lema do partido, a fim de preservar os melhores valores da Família Brasileira, sem dúvida nenhuma, absoluta e gigantesca maioria da população. Aprendi os princípios da defesa guerreira da Pátria com meus pais, incorporei-as na alma no Colégio Militar e Serviço Militar, portanto, estou pronto para defender a Pátria em todos os sentidos, e fazer o meu melhor para sua prosperidade. Finaliza o agora pré-candidato Thomas Korontai.

Cafezinho com Thomas Korontai

Propostas, ideias, pensamentos, valores pessoais e sociais.

QUAIS SÃO MINHAS POSIÇÕES POLÍTICAS?

Sou anticomunista

Meus pais sofreram os horrores de viver sob um regime totalitário comunista, por isso sou também anticomunista. Mas não somente isso, sou um conservador-liberal. Por ser conservador entendo que a sociedade se transforma gradualmente, sem a necessidade de implantação obrigatória de projetos impositivos de mudança social; defendo que a dignidade da pessoa humana é o grande balizador das ações do estado e da sociedade; para mim a vida, a liberdade, a propriedade honestamente adquirida e o trabalho, são valores essenciais para a existência de uma sociedade justa e solidária.

Sou Cristão

Apesar da maioria de nós não perceber com clareza, quase tudo de que dispomos na sociedade ocidental atual é decorrente dos valores, princípios, ética e moral cristã. Desde escolas, hospitais, sistemas de produção de alimentos, famílias estruturadas, comércio, até a democracia, sistemas de governos, sejam parlamentares ou presidencialistas, e sistemas judiciários são criações do Cristianismo.

Tanto o cristianismo católico, ou ortodoxo, quanto as igrejas protestantes, contribuíram para a criação e expansão de procedimentos, métodos, instituições e entidades sociais e políticas. A Soberania Popular foi instituída pelos cristãos na passagem da Era Medieval para a Era Moderna; o estado federal que se consolidou na Constituição dos Estados Unidos da América em 1787, teve início com os estudos e práticas dos calvinistas alemães e baseou-se profundamente na Bíblia. O Estado-nação foi uma criação em grande parte do mundo cristão, na Conferência de Westphalia, em 1648, para resolver pelo diálogo os problemas gerados pelo surgimento das novas igrejas no século XVI; quer dizer, embora os cristãos tenham se desentendido, eles mesmos encontraram no cristianismo a formula para a resolução dos seus problemas.

O respeito e a proteção dos mais fracos, sobretudo das crianças e idosos teve inicio com o Cristianismo. A dignidade da mulher foi instituída primeiramente pelos cristãos, a exemplo do próprio Cristo.

Acredito que o Estado deva ser laico, porém, isso não significa que seja contra as religiões. A religião tem um peso enorme na sociedade e isso deve ser respeitado.

Os não-cristãos devem ter o direito de viver em paz em nosso país, formar suas famílias, trabalhar, estudar e viver com dignidade nesta Terra da Santa Cruz, neste torrão onde o evangelho viceja e onde os sentimentos fraternais extravasam de cada coração, desde que respeitem as nossas tradições, nossas leis e não tentem subverter a nossa ordem legal e moral.

Sou Conservador

Ser conservador envolve muitas características, porém citarei aqui apenas algumas principais. Basicamente o conservador orienta-se pela prudência, ou seja, antes de fazer qualquer coisa que possa modificar drasticamente a sociedade, ele reflete e procura descobrir as prováveis consequências das ideias e dos atos, preferindo sempre implantar modificações com muito cuidado e, se possível, testando as ideias em escala menor para avaliar suas consequências. Portanto, ser conservador é ser anti-revolucionário. Por definição e por experiência histórica, revolucionários são todos aqueles que pretendem transformar a sociedade a partir de uma imagem de sociedade construída nas suas mentes. A história demonstrou sobejamente que isto nunca alcançou qualquer êxito e, ao contrário, tais intenções provocaram o derramamento de muito sangue inocente. Milhões de pessoas foram mortas por aqueles que acreditavam que poderiam construir uma nova sociedade a partir das suas imaginações.

Todo conservador respeita as tradições do povo, porém, isto não significa que se imobilize no presente, evitando doentiamente qualquer mudança, ou que considere que somente é bom o que é antigo, o que o tornaria um reacionário, uma pessoa que quer retroceder às práticas do passado. Assim, como conservador, considero que a sociedade sempre avança, mas ela acaba encontrando os seus caminhos, sem que seja forçada a isso por um grupo de pessoas que se considera iluminada e detentora de toda a razão.

Sou Liberal

Ser liberal, no sentido que lhes davam os seus primeiros teóricos, é colocar a liberdade como um valor fundamental. Concomitantemente a outros movimentos intelectuais e sociais como o Constitucionalismo, o liberalismo surgiu para se contrapor ao excessivo controle da economia e da vida pública e privada pelos monarcas, isto

Entre outros pontos, ser liberal significa defender que o ser humano tem uma esfera de ação que não pode ser invadida pelo estado, que é a sua vida privada. Muitas das liberdades que usufruímos atualmente são decorrência dos esforços dispendidos por aqueles que acreditaram na liberdade como um valor fundamental da existência.

Direito e respeito à vida

Entendo que o direito a vida implica que o estado, não a criando, não a pode retirar impondo penas capitais aos indivíduos plenamente formados ou aos indivíduos em formação, como os fetos. Conservadores são prudentes, não acreditam que os seres humanos são anjos, por isso sabem que as vezes o estado pode ser tomado por grupos autoritários interessados exclusivamente nos seus próprios benefícios e que usam os seus aparelhos burocráticos civis ou militares contra os cidadãos, assim, entendo que qualquer cidadão de bem e psicologicamente equilibrado possa portar armas para sua defesa pessoal, da sua família e do seu patrimônio.

Família

Tanto a vida física quanto a vida psicológica, econômica, cultural dependem em grande parte da família. A sociedade e o estado têm origem na instituição familiar; quando esta sofre rupturas a sociedade se fragiliza, portanto, grande atenção deve ser dada à família pelo estado, sem que este interfira diretamente nela, mas sim gerando condições para a sua estabilidade.

Quando se fala em família, de imediato nos referimos à “casamento”. E este é tão somente a união entre um homem e uma mulher. Uniões simultâneas entre vários homens e várias mulheres, atualmente denominadas “poli-amor”, não são e não devem ser considerados autênticos casamentos reconhecidos pela legislação.

De modo semelhante, é inadmissível qualquer tentativa de alteração de denominações naturais de pai e mãe, seus ascendentes e descendentes.

A preservação da família reside, igualmente, no poder e no direito de o casal educar os seus filhos do modo que considerar mais adequado, dentro dos padrões de civilidade.

Considerar família somente aquele grupo de pessoas constituído a partir da união de um homem e de uma mulher, juntamente com os rebentos dessa união, não implica excluir ou intrometer-se na vida privada e na intimidade daqueles que desejam outros formatos de união. O direito de cada um viver à sua maneira deve ser preservado, mas jamais deve ser usado como agenda de imposição à sociedade.

A estabilidade de uma família exige minimamente uma moradia digna, alimentação saudável e capacidade de obtenção de renda suficiente para a manutenção da dignidade das pessoas.

No entanto, ideologias moralmente dissolventes têm causado enormes estragos nas famílias, ai estimular comportamentos degradantes e fuga dos deveres familiares.

Parte significativa dos crimes ocorridos na sociedade são consequências de famílias desestruturadas ou destruídas. Por isso, cuidar bem das famílias influi inclusive para a redução dos índices de criminalidade.

Liberdade

A liberdade foi uma das maiores conquistas da humanidade. A luta por ela fez tombar nos campos de batalha da vida uma grande quantidade de pessoas. Muito sangue jorrou, pessoas foram enforcadas ou decapitadas pelo simples fato de defenderem o direito de expressar o que pensavam. A liberdade de expressão, embora seja muito importante, não é a sua única manifestação. Atos simples como poder ler uma Bíblia na sua própria casa e na sua língua já foi motivo para matar pessoas. Hoje escolhemos com quem desejamos nos relacionar afetivamente, mas no passado não existiam opções: namoro e casamento, em grande parte, eram determinados pelas famílias ou pela comunidade onde as pessoas viviam. Escolher a religião que queria seguir não era possível, e guerras foram travadas para garantir este direito. Escolher os seus governantes, onde moraria e até a cor das roupas que usaria não era permitido, mas hoje dispomos de liberdade de escolha porque nossos antepassados lutaram e conquistaram essas liberdades.

O estado brasileiro cresceu desmesuradamente, a ponto de reduzir drasticamente a área de ação dos indivíduos e da sociedade. A quantidade de normas e regras legais é tão absurda que qualquer um de nós a qualquer momento pode ser enquadrado em alguma ilegalidade, pro desconhecer uma ou outra norma. Essa quantidade gigantesca de normas gera restrições à nossa liberdade. Mas não é somente isso, pois o estado passou interferir cada vez mais na vida das famílias, retirando gradualmente o direito natural dos pais educarem seus filhos, determinando novos formatos antinaturais de família, enfim, intrometendo-se na vida privada das pessoas ao determinar o que elas podem pensar, falar e fazer. Isto é uma forma moderna de escravidão, por isso defendo a liberdade individual dos cidadãos diante do estado, ou seja, a liberdade de consciência e de pensamento, a liberdade de expressão e as suas privacidades, não cabendo ao estado interferir nos seus gostos, comportamentos e atos íntimos, desde que estes não interfiram na liberdade dos outros e não os prejudiquem.

Neste exato momento essas nossas liberdades se encontram sob risco. Já não podemos mais falar o que pensamos, não podemos expressar nossos sentimentos e, ainda que se afirme que vivemos em uma democracia, corremos o risco de sermos presos e condenados sem o devido processo legal.

Pobreza e Miséria

Entendo que a pobreza é uma questão relativa. Os pobres de hoje, se comparados com os do século XVII, por exemplo, podem ser considerados ricos. Os estadounidenses pobres de hoje podem ser considerados privilegiados quando comparados com certos grupos sociais do Brasil, da Índia ou da África.

Contudo, a miséria é absoluta, pois significa que a pessoa não dispõe nem de renda suficiente para a sua alimentação mínima diária, nem habitação adequada, nem capacidades suficientes para auferir esta renda, nem saúde para trabalhar produtivamente, entre outras características definidoras.

No Brasil, nas últimas décadas, governantes irresponsáveis mentiram a respeito da drástica redução da miséria, realizando truques contábeis. Reduzir o nível de renda para que mais gente caiba na classe média não reduz a miséria, apenas ilude os eleitores. Aumentar o crédito para que as pessoas possam comprar aparelhos eletrônicos para terem a sensação de riqueza, apenas endivida mais as famílias, que depois passam a ter problemas maiores para resolver. Da mesma forma, criar cotas raciais e colocar mais gente sem preparo intelectual adequado nas universidades não melhorará a formação dos jovens e nem os prepara adequadamente para o mercado de trabalho, o que fará é tão somente distribuir diplomas de graduação em nível superior. Ao final, todos os brasileiros serão prejudicados, uns porque ganharam diplomas e os outros porque pagaram por um serviço sem qualidade. Os brasileiros que estão em situação de disparidade econômica merecem ser tratados com dignidade, e isso se faz criando condições para que realizem as suas conquistas por meio do trabalho e dos esforços pessoais.

Considero-me liberal por acreditar que a economia de mercado seja o melhor caminho para a geração de emprego e de renda. Somente um mercado pujante poderá criar condições para a geração de emprego para todos os brasileiros.

Devemos considerar, entretanto, que muitos brasileiros precisarão de ajuda para sobreviver, mesmo que aumente a quantidade e a qualidade dos empregos. Sem dúvida, precisaremos manter alguns mecanismos de assistência social e criar outros para que a dignidade das pessoas hipossuficientes seja preservada e ninguém tenha de sofrer a humilhante situação de miserabilidade em um país riquíssimo como o nosso.

Drogas

Sou totalmente contra a liberação ou descriminalização do uso de drogas ilícitas. A drogadição tem causado enormes estragos na vida de inumeráveis pessoas e famílias. Há quem justifique a descriminalização argumentando que se poderia cobrar impostos e aumentar a renda do estado e ainda diminuir a violência derivada da criminalização do tráfico. A verdade nua e crua é que nos países onde a drogadição foi descriminalizada tanto o consumo quanto a violência aumentaram em vez de diminuírem. Tendo em vista os efeitos destrutivos, diretos ou indiretos, sobre a vida das pessoas é inaceitável qualquer tentativa de facilitar o uso e o comércio de entorpecentes, sob qualquer pretexto. A vida das pessoas e as famílias devem ser preservadas desse mal, o quanto for possível.

Segurança

Um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade brasileira na atualidade é o avanço da criminalidade. Cidades e até estados inteiros sofrem o controle de organizações criminosas. O medo tomou conta dos cidadãos. Pessoas que antes trafegavam tranquilamente pelas ruas, crianças que brincavam tranquilamente nas calçadas, hoje já não podem mais viver assim, pois o medo de roubos, assaltos, latrocínios, assassinatos!

Sem dúvida, as causas deste problema são variadas, mas uma das principais é a inação do estado, sobretudo do poder judiciário e de alguns partidos políticos e seus parlamentares que defendem a amenização de penas e de tratamentos para criminosos. A impunidade estimula o aumento dos índices de criminalidade, que geram insegurança em todos nós.

A criminalidade é um problema gravíssimo e, devido a isso, deve ser tratado com urgência e com dedicação, pois não se resolverá completamente a curto prazo. Todavia, as soluções devem ser implementadas imediatamente para que a segurança se faça o mais rapidamente possível.

Embora considere que a Dignidade da Pessoa Humana deva ser o princípio basilar de uma sociedade justa, isso não implica a proteção indevida a criminosos, seja qual for a sua origem. Os elementos que não se adequam à convivência em uma sociedade ordeira devem ser devidamente segregados e tratados dentro das peculiaridades individuais. Os cidadãos de bem não devem estar reféns de pessoas incapazes de conviver pacificamente.

Autodefesa

O direito de o cidadão se defender quando a polícia não está, não consegue chegar a tempo, jamais pode ser retirado ou limitado. É uma questão de dignidade defender-se contra aqueles que, desviados da conduta normal, promovem assalto ao património, à integridade individual e à vida. E, como parafraseando Thomas Jefferson, um dos autores dos artigos da Confederação americana, que deu base para a formação dos Estados Unidos, “o cidadão tem de ter direito à autodefesa até mesmo contra tiranos que eventualmente possam se apossar do poder.” É fácil observar que são exatamente os ditadores que promovem o desarmamento da população, pois fica muito mais fácil dominá-la depois. Nunca caia em conversa fiada de que arma traz violência, pois é exatamente o armamento civil que ajuda a evitar a violência. Os tiroteios noticiados nos EUA, vez em quando, ocorrem exatamente nas regiões “livres de armas” (free gun zone) pois, com todos desarmados é fácil cometer as atrocidades que malucos fazem. Somente uma arma bem utilizada para um agressor armado ou não. Obviamente que defendo que, para possuir uma arma, é preciso fazer curso de tiro, e exame psicotécnico. E é necessário que se desenvolva uma nova mentalidade desde criança, adolescentes, que saberão respeitar uma arma e usá-la com eficiência se necessário.

Desenvolvimento

Desenvolvimento Sustentável?

Atualmente está em voga o “Desenvolvimento Sustentável”, no entanto, isso, além de ser uma contradição entre termos, é também uma jogada de marketing. Não existe desenvolvimento que não seja sustentável ou sustentado. Aliás, os países ditos desenvolvidos que se aventuraram na mudança da matriz energética, abandonando as fontes baseadas em carbono, não-renováveis, e partindo para as ditas energias renováveis (solar, eólica, etc), supostamente limpas.

Sustentabilidade é a capacidade de um sistema progredir, crescer, evoluir. Quando se trata de desenvolvimento não negamos que a interdependência entre os meio-ambiente natural e a sociedade, e a necessidade de cuidados especiais para evitar o esgotamento prematuro dos recursos não-renováveis. Porém, admitir a “sustentabilidade” não quer dizer aceitar como válida a proposta do “Desenvolvimento Sustentável”. Esta proposta baseia-se no controle estrito, imobilista, do meio-ambiente natural, impedindo que a sociedade use os seus recursos para melhorar a sua economia, e na redução das taxas de natalidade e das instituições sociais e políticas para retirar a soberania dos países. Essa afirmação pode parecer estranha, contudo, a maior evidência da falácia da proposta do Desenvolvimento Sustentável surgiu com a atual crise do petróleo decorrente da guerra Russo-ucraniana. Em tal situação, países como a Alemanha, por exemplo, que estavam em estágio avançado de mudança da matriz energética para energia renováveis, deveriam estar em ótima situação energética depois que a Rússia parou de lhe vender gás natural, no entanto, a Alemanha, assim como a França e a Itália estão em grandes dificuldades e fornecimento de energia! Esta é apenas uma das evidências que as propostas “sustentabilistas”, contraditoriamente, não se sustentam.

Novo Modelo Brasileiro de Desenvolvimento

O mundo está em uma fase conturbada de transição de uma ordem unipolar, dominada pelos Estados Unidos, para uma ordem multipolar dominada pelos Estados Unidos, pela China e Rússia. Países emergentes ascenderão e ocuparão um espaço e poder maior. O Brasil, todavia, tem condições para ocupar um lugar de potencia mundial, como uma das maiores economias do mundo. Devido às suas grandes reservas de recursos minerais, água, petróleo, terras raras, potencial biotecnológico, biodiversidade, e capacidade de produção de alimentos, encontra-se em excelente posição para alçar voos mais altos.

Contudo, para alcançar maiores alturas o Brasil precisará mudar o seu Modelo de Desenvolvimento. Certamente, diante da nova configuração geopolítica o Brasil terá de criar um modelo cuja principal característica seja a autonomia, quer dizer, não deverá alinhar-se automaticamente a nenhuma das grandes potencias, e como elas dependerão, em boa parte, dos nossos recursos, essa independência poderá ser implementada, como já aconteceu em certos momentos da nossa história recente. Outro ponto importante desse novo modelo deverá ser a estrutura do estado. Neste novo contexto internacional o estado brasileiro deverá ser flexível para adaptar-se as rápidas mudanças de situação. Não se trata de estado mínimo ou estado máximo, mas de um estado necessário.

Não podemos esquecer que ainda temos um imenso passivo social a ser resgatado. Assim, diante da estrutura social e econômica o estado ainda se faz necessário para promoção do desenvolvimento.

Apesar das nossas imensas riquezas materiais, geralmente a população é vista como um passivo. No modelo de desenvolvimento autônomo que devemos seguir, ao contrário, a população deve ser vista como um importante ativo nacional. Por isso, parte significativa dos investimentos devem ser realizados para ampliar o nosso capital humano.

Livros escritos e atividades cívicas:

Brasil Confederação (Editora Pinha – 1993) – Prefácio de Alexandre Garcia

É Coisa de Maluco…? (Editora Multideia 1998) – Prefácio da Banda Fincabaute

Cara Nova Para O Brasil – Uma Nova Constituição para uma Nova Federação (Editora Multideia – 2011 – 2º Edição)

www.constitucionalfederalista.org.br - Ensaio Constitucional proposto no livro Cara Nova

Presidente do Instituto Federalista

Fundador e Líder do Movimento Federalista (1991)

Criador e Coordenador da Coalisão Convergências